Módulo 01: Princípios Constitucionais
Módulo 02: Imunidades Tributárias
Módulo 03: Fontes do Direito Tributário
Módulo 04: Competência Tributária e Classificação das Espécies Tributárias
Módulo 05: Legislação Tributária
Módulo 06: Obrigação Tributária
Módulo 07: Responsabilidade Tributária
Módulo 08: Crédito Tributário
Módulo 09: Prescrição e Decadência
Módulo 10: Exclusão de Crédito Tributário
Módulo 11: Garantias e Preferências do Crédito Tributário
Módulo 12: Administração Tributária
Módulo 13: Impostos de Competência da União Federal
Módulo 14: Impostos de Competência dos Estados e do Distrito Federal
Módulo 15: Impostos de Competência dos Municípios e do Distrito Federal
Módulo 16: Imposto de Competência Compartilhada entre os Entes Federativos (IBS)
Módulo 17: Contribuições Especiais
Módulo 18: Processo Administrativo Fiscal Federal
Módulo 19: Simples Nacional
Módulo 20: Processo Judicial Tributário

Módulo 1: Modelos europeu e norte-americano de tributação sobre o consumo.
Módulo 2: Modelo brasileiro de tributação sobre o consumo antes da reforma tributária.
Módulo 3: IBS – Imposto sobre Bens e Serviços (Parte 1).
Módulo 4: IBS – Imposto sobre Bens e Serviços (Parte 2).
Módulo 5: Comitê Gestor do IBS.
Módulo 6: CBS – Contribuição sobre Bens e Serviços.
Módulo 7: Regimes diferenciados e específicos do IBS e da CBS.
Módulo 8: Simples Nacional, IBS e CBS.
Módulo 9: Novos princípios e regras de imunidade no sistema tributário.
Módulo 10: Imposto Seletivo.
Módulo 11: ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação.
Módulo 12: IPVA, IPTU e Contribuição de Iluminação Pública.
Módulo 13: Zona Franca de Manaus e Reforma Tributária.
Módulo 14: Regras de transição de um modelo de tributação para outro.
Módulo 15: Benefícios fiscais do ICMS durante o período de transição.
Módulo 16: Saldos credores do ICMS.
Módulo 17: Transição do regime de tributação na origem para o destino.
Módulo 18: Contribuição sobre produtos primários e semielaborados.
Módulo 19: IOF e PASEP.
Módulo 20: Indústria automotiva e incentivos.
Módulo 22: Normas gerais do IBS e da CBS (Parte 2).
Módulo 23: IBS e CBS sobre importações.
Módulo 24: IBS e CBS sobre exportações.
Módulo 25: Da devolução personalizada do IBS e da CBS (cashback).
Módulo 26: Da cesta básica nacional de alimentos.
Módulo 27: Regimes diferenciados do IBS e da CBS.
Módulo 28: Atividades com redução em 30% das alíquotas do IBS e da CBS.
Módulo 29: Serviços de educação e redução das alíquotas em 60%.
Módulo 30: Serviços de saúde e redução das alíquotas em 60%.
Módulo 31: Dispositivos médicos e redução das alíquotas em 60%.
Módulo 32: Dispositivos de acessibilidade e redução das alíquotas em 60%.
Módulo 33: Medicamentos e redução das alíquotas em 60%.
Módulo 34: Alimentos destinados ao consumo humano e redução das alíquotas em 60%.
Módulo 35: Produtos de higiene pessoal e limpeza consumidos por famílias de baixa renda.
Módulo 36: Produtos agropecuários, aquícolas, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura.
Módulo 37: Insumos agropecuários.
Módulo 38: Produções nacionais artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais.
Módulo 39: Outros regimes diferenciados.
Módulo 40: Redução a zero das alíquotas do IBS e da CBS.
Módulo 41: Do produtor rural e produtor rural integrando não contribuinte.
Módulo 42: Do transportador autônomo de carga pessoa física não contribuinte.
Módulo 43: Dos resíduos e demais materiais destinados à reciclagem.
Módulo 44: Dos bens móveis usados adquiridos de pessoa física não contribuinte para revenda.
Módulo 45: Regimes específicos do IBS e da CBS.
Módulo 46: Dos combustíveis.
Módulo 47: Serviços financeiros.
Módulo 48: Planos de assistência à saúde.
Módulo 49: Operações de venda, locação, cessão e arrendamento de bens imóveis.
Módulo 50: Bares e restaurantes.
Módulo 51: Hotelaria, parques de diversão e parques temáticos.
Módulo 52: Transporte coletivo de passageiros rodoviário intermunicipal e interestadual, ferroviário, hidroviário e aéreo regional.
Módulo 53: Sociedade Anônima do Futebol – SAF.
Módulo 54: Regimes diferenciados exclusivamente da CBS.
Módulo 55: Fiscalização e lançamento de ofício.
Módulo 56: Regime especial de fiscalização.
Módulo 57: Utilização do saldo credor do PIS e da COFINS.
Módulo 58: Dos critérios, limites e procedimentos relativos à compensação de benefícios fiscais ou financeiro-fiscais do ICMS.
Módulo 59: Imposto Seletivo (Parte 1).
Módulo 60: Imposto Seletivo (Parte 2).
Módulo 61: Da Zona Franca de Manaus, áreas de livre comércio e da devolução do IBS e da CBS ao turista estrangeiro.

Módulo 01: Redutor Mensal de IRPF
Módulo 02: Redutor Anual de IRPF
Módulo 03: Tributação Mensal de Altas Rendas
Módulo 04: Tributação Anual de Altas Rendas: Análise dos Dispositivos Legais
Módulo 05: Tributação Anual de Altas Rendas: Passo a Passo para os Cálculos
Módulo 06: Redutor da Tributação dos Dividendos (Art. 16-B)
Módulo 07: Regra de Transição sobre Tributação de Lucros Acumulados
Módulo 08: Planejamento Tributário: Sociedades Limitadas
Módulo 09: Planejamento Tributário: Sociedades Simples
Módulo 10: Tese Tributária para Sócios do Simples Nacional

Introdução
Módulo 1: Conceito e a Evolução Legislativa da Transação Tributária no Brasil
Módulo 2: Legislação Aplicável – Lei nº 13.988_2020 (Âmbito Federal)
Módulo 3.1: Da transação na cobrança de créditos da união e de suas autarquias a Fundações
Módulo 3.2: Regulamentação da transação tributária pela PGFN
Módulo 3.3: Da Transação por Adesão à Proposta da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Módulo 3.4: Da Transação Individual junto à PGFN
Módulo 3.5: Da Transação Individual Simplificada junto à PGFN e Utilização de Precatórios
Módulo 3.6: Transação pela Receita Federal do Brasil
Módulos 4 e 5: Da Transação por Adesão no Contencioso e Pequeno Valor
Módulo 6: Prática – Manuseio no Portal Regularize da PGFN