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CURSO DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E TRIBUTAÇÃO

Holding e outras ferramentas de planejamento

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Módulos do curso

Ministrados pelo professor Rafael Rocha

MÓDULO 01: ASPECTOS GERAIS DO ITCMD

  • O ITCMD na CF/88: hipóteses de incidência e conceitos básicos de direito civil correlatos
  • Distinção entre a materialidade do ITCMD e a do ITBI
  • Sujeição ativa do ITCMD
  • Hipóteses clássicas de não incidência do ITCMD
  • Transmissões equiparadas às doações
  • Presunção de doação
  • Imunidades
  • A antecipação da legítima e a colação de bens
  • Jurisprudência relevante
  • A reforma tributária (EC nº 132/23) e o ITCMD
  • O ITCMD e as transmissões envolvendo o exterior (de acordo com a EC nº 132/23 e com o PLP nº 108/24)

MÓDULO 02: PECULIARIDADES DAS LEGISLAÇÕES DO ITCMD NA REGIÃO SUL

  • O ITCMD no Estado do Paraná (Lei nº 18.573/15 e Resolução SEFA nº 1.527/15)
  • O ITCMD no Estado do Rio Grande do Sul (Lei nº 8.821/89, Decreto nº 33.156/89 e IN DRP nº 45/98)
  • O ITCMD no Estado de Santa Catarina (Lei nº 13.136/04, Decreto nº 2.884/04 e Resolução Normativa nº 81/20)

MÓDULO 03: PECULIARIDADES DAS LEGISLAÇÕES DO ITCMD NA REGIÃO SUDESTE

  • O ITCMD no Estado do Espírito Santo (Lei nº 10.011/13 e Decreto nº 3.469-R/13)
  • O ITCMD no Estado de Minas Gerais (Lei nº 14.941/03 e Decreto nº 43.981/05)
  • O ITCMD no Estado do Rio de Janeiro (Lei nº 7.174/15 e Resolução SEFAZ nº 182/17)
  • O ITCMD no Estado de São Paulo (Lei nº 10.705/00 e Decreto 46.655/02)

MÓDULO 04: PECULIARIDADES DAS LEGISLAÇÕES DO ITCMD NA REGIÃO NORTE

  • O ITCMD no Estado do Acre (Lei Complementar nº 373/20)
  • O ITCMD no Estado do Amapá (Lei nº 400/97 e Decreto nº 3.601/00)
  • O ITCMD no Estado do Amazonas (Lei Complementar nº 19/97)
  • O ITCMD no Estado do Pará (Lei nº 5.529/89 e Decreto nº 2.150/06)
  • O ITCMD no Estado de Rondônia (Lei nº 959/00 e Decreto nº 15.474/10)
  • O ITCMD no Estado de Roraima (Lei nº 59/93)
  • O ITCMD no Estado do Tocantins (Lei nº 1.287/01 e Decreto nº 5.425/16)

MÓDULO 05: PECULIARIDADES DAS LEGISLAÇÕES DO ITCMD NA REGIÃO NORDESTE

  • O ITCMD no Estado de Alagoas (Lei nº 5.077/89 e Decreto nº 10.306/11)
  • O ITCMD no Estado da Bahia (Lei nº 4.826/89 e Decreto nº 2.487/89)
  • O ITCMD no Estado do Ceará (Lei nº 15.812/15 e Decreto nº 32.082/16)
  • O ITCMD no Estado do Maranhão (Lei nº 7.799/02 e Portaria nº 137/21)
  • O ITCMD no Estado do Paraíba (Lei nº 5.123/90)
  • O ITCMD no Estado do Pernambuco (Lei nº 13.974/09, Decreto nº 35.985/10 e Portaria SF nº 36/10)
  • O ITCMD no Estado do Piauí (Lei nº 4.261/89)
  • O ITCMD no Estado do Rio Grande do Norte (Lei nº 5.887/89 e Decreto nº 22.063/10)
  • O ITCMD no Estado de Sergipe (Lei nº 7.724/13 e Decreto nº 29.994/15)

MÓDULO 06: PECULIARIDADES DAS LEGISLAÇÕES DO ITCMD NA REGIÃO CENTRO-OESTE

  • O ITCMD no Distrito Federal (Lei nº 3.804/06, Decreto nº 34.982/13 e Manual do ITCD-DF)
  • O ITCMD no Estado de Goiás (Lei nº 11.651/91, Decreto nº 4.852/97 e IN nº 1.564/23-GSE)
  • O ITCMD no Estado do Mato Grosso (Lei nº 7.850/02 e Decreto nº 2.125/03)
  • O ITCMD no Estado do Mato Grosso do Sul (Lei nº 1.810/97 e Decreto nº 5.087/89)

MÓDULO 07: O IMPACTO DO ITCMD NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

  • Holdings e administradoras de bens imóveis próprios
  • Doação (com e sem reserva de usufruto)
  • VGBL, PGBL e seguro de vida
  • Outros tópicos relevantes

MÓDULO 08: O ITBI E O IR SOBRE O GANHO DE CAPITAL NO PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

  • O ITBI e as holdings
  • Conceito de atividade preponderante para fins de afastamento da imunidade do ITBI
  • Imunidade integral ou parcial, condicionada ou incondicionada ?
  • Jurisprudência relevante sobre o ITBI
  • O IR sobre o ganho de capital nas transmissões causa mortis e inter vivos gratuitas
  • IR sobre recebimento de herança?
  • Aspectos relevantes sobre o IR incidente sobre o ganho de capital

MÓDULO EXTRA: O FUTURO DAS HOLDINGS COM O ADVENTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

  • As vantagens de uma holding
  • Domicílio fiscal mais vantajoso
  • Critérios de avaliação da base de cálculo nas transmissões de participações societárias
  • Os impactos do PLP nº 108/24

Bônus do curso:

MINICURSO: PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO

Minicurso sobre processo judicial tributário, ministrado pelo professor Mateus Pontalti, com duração de 4 horas. Composto por 10 aulas e um material em PDF sobre o conteúdo.

MASTERCLASS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA

Masterclass sobre o panorama da Reforma Tributária, ministrada pelo professor Mateus Pontalti.

INVENTÁRIO NA PRÁTICA

Uma aula prática sobre Inventário, conduzida pelo professor Jonatas Albino, chefe de Fiscalização Estadual de ITCMD em SP.

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Acesso imediato aos dois primeiros módulos. Os demais módulos e os bônus serão liberados 08 dias após a matrícula.

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  • 9 MÓDULOS DE AULAS, COM DURAÇÃO TOTAL DE 25 HORAS
  • BÔNUS: MINICURSO SOBRE PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO
  • BÔNUS: MASTERCLASS SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA
  • BÔNUS: INVENTÁRIO NA PRÁTICA
  • ACESSO DE 1 ANO
  • CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO
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Conheça os nossos professores

Rafael Rocha

Auditor Fiscal da Receita Estadual de São Paulo (AFRE-SP)

  • Professor de Direito Tributário e de Legislação Tributária Estadual em cursos preparatórios para concursos públicos;
  • Professor do curso de Pós-Graduação em Gestão Tributária e Auditoria no Setor Público (Faculdade Unyleya);
  • Coordenador e Professor do curso de Pós-Graduação em Auditoria Fiscal e Técnicas de Fiscalização (Faculdade Unyleya);
  • Coautor do livro “Processo Administrativo Tributário no Estado do Mato Grosso” (2018);
  • Coautor do livro “Processo Administrativo Tributário no Estado de Goiás” (2020).

Jonatas Albino

Chefe de Fiscalização Estadual de ITCMD em SP

  • Mestre em Direito;
  • Chefe da Fiscalização Estadual de ITCMD em São Paulo;
  • Graduado em Ciências Militares;
  • Pós-Graduado em Direito Público;
  • Professor da Escola de Governo do Estado de São Paulo;
  • Professor, Autor e Palestrante na área de Sucessões e ITCMD.

Mateus Pontalti

Ex-juiz federal

  • Mestre em Direito Tributário e ex-juiz federal. É professor de diversos cursos preparatórios para concursos jurídicos e conferencista do IBET – Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
  • Autor do Manual de Direito Tributário da Coleção Dizer o Direito da editora Juspodivm. A obra é indicada para graduandos, pós-graduandos e para quem estuda para os mais difíceis concursos públicos do país.
  • O Manual de Direito Tributário do Professor Mateus Pontalti foi o único Manual de Tributário que alcançou a nota máxima na avaliação feita pelo “Casal Concurseiro” (@casalconcurseirojur). Esse perfil é especializado em avaliar obras jurídicas para concursos.
  • Também é autor do livro Comentários à Reforma Tributária – EC 132/2023: Entenda o que mudou e por que mudou, da editora Juspodivm. A obra se dedica a uma análise minuciosa de cada uma das mudanças realizadas pela reforma tributária.

Junte-se aos mais de 2.000 alunos que já estão se destacando no mercado com nossos cursos. Oferecemos uma jornada de aprendizado que vai do básico ao avançado, projetada especialmente para advogados, contadores, concurseiros e todos que desejam dominar o direito tributário.

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